Desembargador do TRF4 assina EXONERAÇÃO de Sérgio Moro



O presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Flores, assinou nesta sexta-feira(16) o ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro. Essa medida foi tomada por pedido de Moro, para que possa assumir o cargo de Super Ministro da Justiça.

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Operação Lava Jato em primeira instância no Paraná. O juiz federal assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele havia pedido férias do cargo até a posse, em janeiro, quando pretendia pedir exoneração.

Com a saída de Moro, os processos da Lava Jato, serão redistribuídos a outro juiz federal d TRF4, por critério de antiguidade no cargo. Por enquanto estão sob responsabilidade da juíza federal substituta Gabriela Hardt.

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”escreveu o magistrado no documento remetido ao TRF4.

Segundo o TRF4, depois da publicação do ato de exoneração no Diário Oficial da União, será divulgado um edital de concurso de remoção, em que juízes da Justiça Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) poderão se candidatar à vaga. Não há prazo para publicação do edital.





Após a divulgação, os magistrados interessados no posto terão o prazo de dez dias para manifestar interesse. Outros três dias para desistirem. O processo de substituição, conforme o TRF4, deve durar cerca de um mês.

Fonte: VEJA

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